Procedimento Comum Cível 0100042-46.2016.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 15:57

Determinado o arquivamento

16/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição de extinção

05/10/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:40

Juntada de petição inicial

05/10/2023, 15:09

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luzia Luzimar Freire Nogueira Advogado: Liécio de Morais Nogueira (OAB/RN 12.580) Embargado: Município de Paraú Procurad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100042-46.2016.8.20.0137 Polo ativo LUZIA LUZIMAR FREIRE NOGUEIRA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): EDCL na Apelação Cível nº 0100042-46.2016.8.20.0137 Origem: Vara Única da Comarca de Campo Grande

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100042-46.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LUZIA LUZIMAR FREIRE NOGUEIRA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARAU DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100042-46.2016.8.20.0137 Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, à teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos Publique-se. Desembargador Dilermando Mota Relator

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Paraú Procurador: Eider Dercyo Gurgel Vieira (OAB/RN nº 12994) Apelada: Luzia Luzimar Freire Nogueira Advogado: Liéci Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100042-46.2016.8.20.0137 Polo ativo LUZIA LUZIMAR FREIRE NOGUEIRA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): Apelação Cível nº 0100042-46.2016.8.20.0137 Origem: Vara Única da Comarca de Campo Grande

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100042-46.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100042-46.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100042-46.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 15:40

Acórdão

•14/07/2023, 13:27