Agravo em Recurso Especial 0120583-04.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 4417·CPF·Representa: Autor

MARIO GOMES BRAZ

OAB/RN 6991·CPF·Representa: Autor

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS

OAB/RN 4565·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CONRADO PEREIRA

OAB/RN 13400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:29

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89402/2025

07/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 89402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:20

Todas as movimentações(18)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:29

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89402/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

07/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 89402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/01/2025, 13:17