Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800068-60.2023.8.20.5115 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800068-60.2023.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:56

Juntada de intimação de pauta

05/04/2024, 09:53

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800068-60.2023.8.20.5115, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800068-60.2023.8.20.5115, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/12/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:52

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:19

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 10:43

Acórdão

•28/02/2024, 12:41

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(27)