Execução Fiscal 0800245-42.2020.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 313.457,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:20

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 10:48

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:03

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:33

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 13:44

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2025, 14:26

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:20

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 10:48

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:03

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:33

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 13:44

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição incidental

20/02/2025, 17:38

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800245-42.2020.8.20.5143 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:48

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 08:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 11:49

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:15

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 09:08

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição incidental

29/04/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 22:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte REU: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800245-42.2020.8.20.5143 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:51

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:04

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:44

Juntada de outros documentos

14/11/2023, 17:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 17:22

Desentranhado o documento

14/11/2023, 17:22

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 17:05

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 17:00

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 16:07

Conclusos para despacho

30/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição incidental

29/09/2023, 06:54

Publicado Intimação em 15/09/2023.

21/09/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte REU: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800245-42.2020.8.20.5143 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Marcelino Vieira/RN, data

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 08:56

Outras Decisões

12/05/2023, 19:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 08:57

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:46

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800245-42.2020.8.20.5143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Marcelino Vieira Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Estado do Rio Grande do Norte POLO PASSIVO:FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO - RN0012575A D E S P A C H O Trata-se de Embargos à Execução interposta pelo Executado. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para mani

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:01

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de embargos à execução

07/03/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:31

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:14

Juntada de certidão

24/02/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:38

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:29

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2022, 14:14

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

02/12/2021, 21:07

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA em 10/11/2021.

02/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2021, 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:39

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:34

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 22:33

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 22:20

Decisão

•24/02/2025, 14:26

Despacho

•03/02/2025, 15:48

Despacho

•30/04/2024, 20:03

Despacho

•11/04/2024, 08:51

Despacho

•11/10/2023, 11:10

Despacho

•13/09/2023, 16:04

Decisão

•12/05/2023, 19:38

Despacho

•28/04/2023, 13:46

Despacho

•10/03/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 11:51

Despacho

•24/02/2023, 11:31

Despacho

•06/07/2022, 14:38

Decisão

•15/03/2022, 14:14

Despacho

•03/02/2022, 13:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/01/2026, 22:20

Decisão

•24/02/2025, 14:26

Despacho

•03/02/2025, 15:48

Despacho

•30/04/2024, 20:03

Despacho

•11/04/2024, 08:51

Despacho

•11/10/2023, 11:10

Despacho

•13/09/2023, 16:04

Decisão

•12/05/2023, 19:38

Despacho

•28/04/2023, 13:46

Despacho

•10/03/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 11:51

Despacho

•24/02/2023, 11:31

Despacho

•06/07/2022, 14:38

Decisão

•15/03/2022, 14:14

Despacho

•03/02/2022, 13:21

Despacho

•24/03/2020, 12:39