Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819764-46.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819764-46.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:51

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 10:51

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:09

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819764-46.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819764-46.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2023, 09:15

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:49

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:51

Acórdão

•28/02/2024, 12:31

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 04/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(51)