Cumprimento de sentença 0821187-41.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 37.017,60

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUANA CAROLINE SILVA DUARTE

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

SEMIRAMIS DIAS XAVIER PEIXOTO

OAB/RN 20627·CPF·Representa: Autor

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·CPF·Representa: Réu

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

OAB/RN 4085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUANA CAROLINE SILVA DUARTE

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR UNP

Terceiro

UNP

ALCUNHA

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ALCUNHA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

02/07/2025, 18:11

Juntada de certidão

02/07/2025, 10:26

Juntada de certidão

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

02/07/2025, 18:11

Juntada de certidão

02/07/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 15:10

Juntada de certidão

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:00

Deferido o pedido de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A

14/03/2025, 19:28

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:10

Processo Reativado

08/11/2024, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:42

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:21

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:37

Juntada de intimação de pauta

23/10/2024, 08:45

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821187-41.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821187-41.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2023, 11:11

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado

26/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:56

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:47

Juntada de certidão

16/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 03:33

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:41

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:00

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:38

Conclusos para despacho

03/11/2022, 22:35

Juntada de certidão

03/11/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:50

Juntada de certidão

21/10/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 08:21

Decisão

•14/03/2025, 19:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 09:13

Despacho

•05/11/2024, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 16:10

Decisão

•18/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:59

Acórdão

•01/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:38

Acórdão

•18/03/2024, 15:20

Sentença

•02/05/2023, 08:41

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 14:45

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/08/2025, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 15:10

Decisão

•14/03/2025, 19:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 09:13

Despacho

•05/11/2024, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 16:10

Decisão

•18/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:59

Acórdão

•01/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:38

Acórdão

•18/03/2024, 15:20

Sentença

•02/05/2023, 08:41

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 14:45

Despacho

•28/11/2022, 15:41

Despacho

•08/11/2022, 13:38