Execução Fiscal 0000750-54.2002.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0000750-54.2002.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 16:57

Determinada a reunião de processos

20/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/03/2024, 07:57

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000750-54.2002.8.20.0113. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADA: CBS COMPANHIA BRASILEIRA DE SAL REFINADO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para indicar nos autos bens passíveis de constrição em nome da parte executada, requerendo o que entende devido a esse respeito em 30 (trinta) dias, sob pena de início do cômputo do prazo prescricional, nos moldes do art. 40, § 3º e § 4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão de Suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:07

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de exequente em 24/02/2023.

13/09/2023, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 23:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2022, 15:06

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 16:57

Despacho

•14/12/2023, 17:07

—

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a reunião de processos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 07/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de exequente em 24/02/2023.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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