Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801253-83.2020.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801253-83.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:24

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024, 09:03

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801253-83.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801253-83.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 05:23

Decorrido prazo de JOSE ANDHERSON GOMES FEITOSA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:04

Outras Decisões

12/09/2022, 09:42

Conclusos para decisão

09/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:59

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:14

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 09:36

Decisão

•12/09/2022, 09:42

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE ANDHERSON GOMES FEITOSA em 20/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/08/2022 23:59.

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