Execução Fiscal 0501986-29.2002.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0501986-29.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MOINHO DE OURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Remeta-se a Central de Avaliação e Arrematação. Pi. Cumpra-se NATAL /RN, 11 de junho de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501986-29.2002.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MOINHO DE OURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor do débito: R$ 98.152,79 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Auto de Arresto do imóvel que deu origem a dívida, situado à Rua dos Paianazes, n° 1490, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59037-350. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de dezembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 1 de dezembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21100708455843100000070773393 DIG-0501986-29.2002.8.20.0001 Outros documentos 21100708455865800000070775450 Despacho Despacho 22030819184183500000075561839 Intimação Intimação 22030819184183500000075561839 Petição Petição 22053116060720300000079039484 EXT FICHA (18) Documento de Comprovação 22053116060740900000079039491 Decisão Decisão 22090111422871900000083309889 Decisão Decisão 23033016031638700000092404203 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061510432438300000095998899 0501986-29.2002.8.20.0001 Outros documentos 23061510432466300000095998900 Intimação Intimação 23061510432438300000095998899 Petição Petição 23062109290109300000096269288 Despacho Despacho 23092107575692800000100646010 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MOINHO DE OURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.401.572/0001-94, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:57

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:44

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 10:43

Outras Decisões

30/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:09

Outras Decisões

01/09/2022, 11:42

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 19:18

Conclusos para despacho

08/03/2022, 18:03

Digitalizado PJE

07/10/2021, 11:52

Recebidos os autos

07/10/2021, 08:46

Recebimento

12/04/2021, 11:26

Recebimento

12/04/2021, 11:25

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2019, 10:41

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2019, 10:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/09/2019, 05:10

Mero expediente

05/09/2019, 11:37

Recebimento

08/10/2018, 11:36

Recebimento

08/10/2018, 11:36

Concluso para despacho

08/10/2018, 04:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 09:56

Juntada de mandado

05/02/2018, 05:24

Certidão de Oficial Expedida

22/01/2018, 12:07

Bloqueio/penhora on line

29/03/2016, 09:07

Recebimento

16/03/2016, 09:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/02/2016, 01:13

Recebimento

17/07/2014, 01:31

Mero expediente

16/07/2014, 10:01

Concluso para despacho

16/07/2014, 09:52

Juntada de mandado

11/07/2014, 05:36

Recebimento

15/05/2014, 02:52

Expedição de mandado

15/05/2014, 01:49

Mero expediente

27/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/03/2013, 12:00

Recebimento

19/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/07/2012, 12:00

Juntada de mandado

26/04/2012, 12:00

Expedição de mandado

31/03/2011, 12:00

Concluso para Despacho

08/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/12/2009, 12:00

Recebimento

08/12/2009, 12:00

Expedir Mandados

02/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

18/02/2009, 12:00

Recebimento

18/02/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

15/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

15/12/2008, 12:00

Carga à PGM

13/04/2007, 12:00

Juntada de Mandado

22/03/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/03/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

27/02/2007, 12:00

Expedição de mandado

26/02/2007, 12:00

Mandado Expedido

15/02/2007, 12:00

Expedir Mandados

17/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

18/10/2006, 12:00

Concluso para Despacho

02/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

18/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

29/08/2003, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

24/03/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2002, 12:00

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(68)