Cumprimento de sentença 0016249-50.2012.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:51

Juntada de termo

17/04/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:40

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0016249-50.2012.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e JOSE AMADEU VALE Polo passivo: ESPOLIO DE ISRAEL SIQUEIRA CORTEZ, CELINA FERNANDES SIQUEIRA, ISMAEL FERNANDES SIQUEIRA — Sentença — JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e JOSE AMADEU VALE, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ESPOLIO DE ISRAEL SIQUEIRA CORTEZ, também identific

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:26

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:51

Juntada de termo

17/04/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 10:39

Decisão

•27/06/2023, 13:00

30/11/2023, 05:40

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0016249-50.2012.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e JOSE AMADEU VALE Polo passivo: ESPOLIO DE ISRAEL SIQUEIRA CORTEZ, CELINA FERNANDES SIQUEIRA, ISMAEL FERNANDES SIQUEIRA — Sentença — JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e JOSE AMADEU VALE, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ESPOLIO DE ISRAEL SIQUEIRA CORTEZ, também identific

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:25

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:25

Juntada de termo

18/07/2023, 11:57

Juntada de termo

18/07/2023, 10:55

Expedição de Alvará.

17/07/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRENO LEITE DUARTE VALE - RN0006351A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - RN6242 Polo passivo:, Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - RN0007889A Decisão Compulsando os autos, verifica-se que em fase de cumprimento Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0016249-50.2012.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e outros Advogado do(a)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:55

Publicado Intimação em 26/06/2023.

30/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

30/06/2023, 02:15

Outras Decisões

27/06/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRENO LEITE DUARTE VALE - RN0006351A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - RN6242 Polo passivo:, Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - RN0007889A Despacho Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apre Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0016249-50.2012.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e outros Advogado do(a)

23/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 08:25

Juntada de termo

02/06/2023, 08:24

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:11

Expedição de Alvará.

02/06/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRENO LEITE DUARTE VALE - RN0006351A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - RN6242 Polo passivo:, Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - RN0007889A Despacho Libere-se o valor bloqueado eletronicamente de ID 833 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0016249-50.2012.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e outros Advogado do(a)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:17

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 12:33

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRENO LEITE DUARTE VALE - RN0006351A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - RN6242 Polo passivo:, Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - RN0007889A Decisão Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0016249-50.2012.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e outros Advogado do(a) Trata-se de cumprimento de sentença, que o executado apresen

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:27

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022, 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 10:14

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:56

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de embargos à execução

20/06/2022, 22:37

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 20:13

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:53

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:26

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:19

Juntada de certidão

15/07/2021, 18:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 08:31

Conclusos para despacho

06/04/2021, 07:33

Processo Reativado

06/04/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:14

Conclusos para decisão

29/03/2021, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:20

Arquivado Definitivamente

08/02/2021, 14:18

Juntada de termo

08/02/2021, 14:17

Recebidos os autos

02/02/2021, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2020, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2020, 19:02

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 07/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 14:42

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 11:20

Juntada de Petição de diligência

10/02/2020, 11:20

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:33

Juntada de certidão

10/02/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 21:56

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 15:07

Conclusos para decisão

14/01/2020, 07:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 02:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 08:32

Conclusos para decisão

26/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 21:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2019, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:11

Juntada de termo

12/07/2019, 10:42

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:41

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:34

Decorrido prazo de JOSE OTO SANTANA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:29

Decorrido prazo de JOSE OTO SANTANA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:26

Decorrido prazo de JOSE OTO SANTANA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 10:32

Juntada de certidão

23/05/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 19:37

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 09:24

Expedição de Carta precatória.

28/01/2019, 08:45

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

25/01/2019, 10:04

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 00:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 21:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 00:28

Conclusos para despacho

28/08/2018, 10:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ISRAEL SIQUEIRA CORTEZ em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 01:04

Juntada de termo

12/06/2018, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2018, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2018, 22:41

Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 14:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 10:55

Digitalizado PJE

19/12/2017, 13:03

Certidão expedida/exarada

19/12/2017, 10:22

Certidão expedida/exarada

19/12/2017, 06:50

Relação encaminhada ao DJE

18/12/2017, 13:26

Mero expediente

15/12/2017, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2017, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 17:51

Recebimento

23/11/2017, 15:12

Conclusos para despacho

23/11/2017, 12:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

15/11/2017, 12:30

Recebimento

06/11/2017, 12:36

Remetidos os Autos ao Advogado

15/09/2017, 09:24

Certidão expedida/exarada

15/09/2017, 07:09

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2017, 16:09

Petição

07/08/2017, 11:35

Certidão expedida/exarada

31/07/2017, 08:17

Relação encaminhada ao DJE

28/07/2017, 16:39

Ato ordinatório

27/07/2017, 08:27

Certidão expedida/exarada

18/07/2017, 07:36

Relação encaminhada ao DJE

17/07/2017, 17:13

Mero expediente

17/07/2017, 11:24

Certidão expedida/exarada

11/05/2017, 15:53

Recebimento

08/05/2017, 16:55

Remessa para Setor de Digitalização PJE

27/04/2017, 10:48

Recebimento

27/04/2017, 10:37

Concluso para despacho

24/04/2017, 13:51

Certidão expedida/exarada

20/04/2017, 11:08

Petição

17/04/2017, 10:05

Certidão expedida/exarada

24/03/2017, 07:48

Relação encaminhada ao DJE

23/03/2017, 14:44

Recebimento

20/03/2017, 12:16

Mero expediente

14/03/2017, 16:13

Concluso para despacho

07/12/2016, 14:11

Certidão expedida/exarada

05/12/2016, 16:16

Recebimento

03/11/2016, 11:02

Recebido os Autos do Advogado

03/11/2016, 11:02

Remetidos os Autos ao Advogado

14/09/2016, 09:15

Certidão expedida/exarada

12/09/2016, 07:43

Relação encaminhada ao DJE

09/09/2016, 14:53

Recebimento

06/09/2016, 16:13

Mero expediente

05/09/2016, 15:50

Concluso para despacho

15/04/2016, 13:35

Certidão expedida/exarada

13/04/2016, 17:06

Petição

28/03/2016, 10:14

Recebimento

25/02/2016, 09:56

Remetidos os Autos ao Advogado

17/02/2016, 10:32

Certidão expedida/exarada

16/02/2016, 09:53

Relação encaminhada ao DJE

15/02/2016, 14:40

Ato Ordinatório praticado

04/02/2016, 09:55

Juntada de carta devolvida

03/02/2016, 17:01

Expedição de carta de citação

09/12/2015, 15:38

Petição

20/10/2015, 10:01

Petição

15/10/2015, 17:06

Juntada de mandado

15/10/2015, 16:31

Decisão Proferida

14/10/2015, 08:35

Juntada de mandado

05/10/2015, 16:54

Certidão de Oficial Expedida

01/10/2015, 11:00

Certidão de Oficial Expedida

01/10/2015, 10:34

Certidão expedida/exarada

25/09/2015, 07:59

Relação encaminhada ao DJE

24/09/2015, 13:32

Expedição de mandado

24/09/2015, 12:51

Expedição de mandado

24/09/2015, 12:43

Certidão expedida/exarada

24/09/2015, 11:41

Audiência

24/09/2015, 11:36

Recebimento

27/08/2015, 12:53

Mero expediente

26/08/2015, 16:06

Concluso para decisão

13/05/2014, 11:45

Recebimento

09/05/2014, 19:16

Despacho Proferido em Correição

08/05/2014, 11:55

Petição

11/03/2014, 09:59

Recebimento

11/03/2014, 09:58

Recebimento

08/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

08/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

07/11/2013, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

07/11/2013, 12:00

Redistribuição por direcionamento

07/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

08/10/2013, 12:00

Recebimento

07/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/09/2013, 12:00

Concluso para despacho

26/09/2013, 12:00

Impedimento ou Suspeição

26/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

24/09/2013, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

24/09/2013, 12:00

Redistribuição por direcionamento

24/09/2013, 12:00

Recebimento

24/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

23/09/2013, 12:00

Impedimento ou Suspeição

19/09/2013, 12:00

Audiência Preliminar/Conciliação

18/09/2013, 12:00

Concluso para despacho

18/09/2013, 12:00

Recebimento

12/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

10/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/05/2013, 12:00

Ato ordinatório

28/05/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

28/05/2013, 12:00

Audiência

27/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/05/2013, 12:00

Mero expediente

10/04/2013, 12:00

Concluso para despacho

27/02/2013, 12:00

Recebimento

26/02/2013, 12:00

Juntada de Réplica à Contestação

26/02/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

20/02/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

15/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/02/2013, 12:00

Petição

07/02/2013, 12:00

Juntada de mandado

18/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

17/01/2013, 12:00

Recebimento

17/01/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

14/01/2013, 12:00

Expedição de mandado

18/12/2012, 12:00

Mero expediente

14/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/12/2012, 12:00

Recebimento

06/12/2012, 12:00

Petição

06/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

30/11/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/11/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

22/11/2012, 12:00

Decisão Proferida

21/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

19/11/2012, 12:00

Petição

08/11/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

31/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

30/10/2012, 12:00

Mero expediente

25/10/2012, 12:00

Expedição de documento

23/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/10/2012, 12:00

Recebimento

22/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

19/10/2012, 12:00

Despacho

•13/06/2023, 15:44

Despacho

•30/05/2023, 11:17

Petição

•16/03/2023, 08:43

Decisão

•02/03/2023, 12:40

Despacho

•25/09/2022, 10:14

Despacho

•15/04/2022, 20:13

Despacho

•07/10/2021, 17:26

Despacho

•26/04/2021, 08:31

Despacho

•29/03/2021, 15:14

Petição

•15/03/2021, 16:20

Acórdão

•25/09/2020, 13:16

Despacho

•30/07/2020, 14:05

Sentença

•11/02/2020, 11:44

Todos os documentos(24)

Sentença

•11/10/2023, 10:39

Decisão

•27/06/2023, 13:00

Despacho

•13/06/2023, 15:44

Despacho

•30/05/2023, 11:17

Petição

•16/03/2023, 08:43

Decisão

•02/03/2023, 12:40

Despacho

•25/09/2022, 10:14

Despacho

•15/04/2022, 20:13

Despacho

•07/10/2021, 17:26

Despacho

•26/04/2021, 08:31

Despacho

•29/03/2021, 15:14

Petição

•15/03/2021, 16:20

Acórdão

•25/09/2020, 13:16

Despacho

•30/07/2020, 14:05

Sentença

•11/02/2020, 11:44

Despacho

•24/01/2020, 15:07

Despacho

•03/10/2019, 08:32

Despacho

•06/08/2019, 15:11

Despacho

•21/05/2019, 19:37

Despacho

•17/10/2018, 16:39

Despacho

•29/11/2017, 17:51

Petição

•23/11/2017, 12:30

Petição

•23/11/2017, 12:30

Petição

•23/11/2017, 12:30