Agravo em Recurso Especial 0108053-31.2014.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0108053-31.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 609938/2024

23/07/2024, 09:51

Protocolizada Petição 609938/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024, 09:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 71296/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071296 - AgInt no AREsp 2476896 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071296/2024 - AgInt no AREsp 2476896/RN

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071296/2024 - AgInt no AREsp 2476896/RN

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/03/2024, 17:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/03/2024, 17:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/07/2024, 09:51

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 17:50

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