Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800753-04.2022.8.20.5115 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800753-04.2022.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:10

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:10

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 15:26

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800753-04.2022.8.20.5115, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de dezembro de 2023.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800753-04.2022.8.20.5115, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de dezembro de 2023.

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:40

Outras Decisões

04/12/2023, 10:51

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de Executado em 25/07/2023.

01/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023, 17:01

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Executado em 25/07/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 25/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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