Execução Fiscal 0000364-19.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2005

Valor da Causa

R$ 12.218,91

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

EMPERCOM

Terceiro

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

24/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de exequente em 01/04/2025.

23/04/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

27/03/2024, 07:53

Juntada de certidão

27/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:36

Juntada de diligência

26/03/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/02/2024, 06:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:51

Todas as movimentações(33)

Arqivado provisoriamente

24/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de exequente em 01/04/2025.

23/04/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 20:13

Despacho

•05/03/2024, 16:53

27/03/2024, 07:53

Juntada de certidão

27/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:36

Juntada de diligência

26/03/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/02/2024, 06:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:51

Publicado Intimação em 19/12/2023.

21/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

21/12/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA REQUERIDO: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA DESPACHO Considerando que os embargos à execução nº 0000683-50.2006.8.20.0113 foram julgados improcedentes, como se verifica nos documentos de Id. 84942778, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0000364-19.2005.8.20.0113 Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023, 13:38

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2020, 09:46

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:32

Apensado ao processo 0000774-43.2006.8.20.0113

18/12/2019, 14:18

Conclusos para despacho

27/11/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:18

Recebidos os autos

18/11/2019, 10:57

Despacho

•15/12/2023, 13:41

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 16:55

Decisão

•22/05/2020, 09:46

Despacho

•31/03/2020, 10:32

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Acórdão

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/04/2024, 20:13

Despacho

•05/03/2024, 16:53

Despacho

•15/12/2023, 13:41

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 16:55

Decisão

•22/05/2020, 09:46

Despacho

•31/03/2020, 10:32

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Acórdão

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29

Decisão / Despacho

•29/10/2019, 08:29