Inquérito Policial 0100710-89.2016.8.20.0113 - TJRN

Inquérito Policial 0100710-89.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de inquérito policial

02/05/2024, 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

22/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de inquérito policial

22/03/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

27/01/2024, 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN e outros REQUERIDO: A Esclarecer DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0100710-89.2016.8.20.0113 Trata-se de conclusão de autos para apreciação de petição do Ministério Público em que requer diligências junto à autoridade policial (Id nº 110842782). No caso, deve-se haver cumprimento nos termos do disposto no art. 14, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJRN, que dispõe: As solicitações de diligências em inquéritos em tramitação poderão ser realizadas diretamente pelo Ministério Público. Ainda, de acordo com a referida portaria em seu art. 15, “somente será feita conclusão dos autos ao magistrado na hipótese de denúncia ou diante de pedidos ou situações que demandem decisão judicial”. Assim, encaminhem-se os autos à delegacia de origem para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra as diligências necessárias à conclusão do Inquérito. A secretaria observe que em situações idênticas poderá dar o impulsionamento mediante ato ordinatório. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 06:40

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 15:12

Despacho

•15/12/2023, 12:58

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de inquérito policial

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de inquérito policial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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