Execução Fiscal 0504711-49.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2006

Valor da Causa

R$ 4.876,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDIVAL GOMES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024

24/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/01/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição de extinção

26/12/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0504711-49.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDIVAL GOMES DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar acerca da possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 05:50

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:41

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024

24/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 12:58

Despacho

•14/12/2023, 05:50

22/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/01/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição de extinção

26/12/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0504711-49.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDIVAL GOMES DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar acerca da possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 05:50

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:41

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 13:38

Juntada de ato ordinatório

08/06/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:45

Conclusos para despacho

22/09/2021, 21:53

Digitalizado PJE

22/09/2021, 11:39

Recebidos os autos

22/09/2021, 07:47

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 07:55

Recebidos os Autos do Magistrado

04/02/2019, 11:56

Recebidos os Autos do Magistrado

04/02/2019, 11:56

Expedição de carta de citação

24/01/2019, 04:51

Recebimento

04/10/2018, 08:15

Recebimento

04/10/2018, 08:15

Concluso para despacho

04/10/2018, 03:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 09:56

Mero expediente

20/03/2018, 09:22

Documento

14/03/2018, 09:57

Decisão Proferida

10/01/2018, 12:59

Juntada de carta devolvida

22/11/2017, 08:27

Expedição de carta de citação

27/07/2017, 11:06

Recebimento

06/07/2017, 01:38

Mero expediente

04/07/2017, 04:14

Concluso para despacho

30/05/2017, 02:48

Recebimento

30/05/2017, 02:42

Concluso para despacho

09/02/2015, 02:40

Recebimento

27/06/2014, 11:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/06/2014, 10:39

Juntada de mandado

23/01/2014, 05:29

Expedição de mandado

05/04/2013, 12:00

Prazo Alterado

18/06/2011, 12:00

Juntada de mandado

17/06/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/02/2011, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

15/10/2010, 12:00

Concluso para Despacho

30/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/11/2009, 12:00

Recebimento

30/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

16/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

16/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

23/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

23/09/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

17/09/2008, 12:00

Carga à PGM

06/05/2008, 12:00

Juntada de AR

23/04/2008, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

23/04/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

23/04/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

24/03/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

19/03/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

17/03/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

10/04/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

29/03/2007, 12:00

Carga à PGM

28/09/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

31/07/2006, 12:00

Recebimento

31/07/2006, 12:00

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 23:18

Despacho

•27/09/2021, 12:45