Execução Fiscal 0001796-63.2011.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0001796-63.2011.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 18:22

Conclusos para decisão

23/03/2024, 08:02

Juntada de certidão

23/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de ENILZA COSTA DE GOIS NETA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:01

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de ENILZA COSTA DE GOIS NETA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: União / Fazenda Nacional REQUERIDO: JORGE MARIO DE ALMEIDA E SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0001796-63.2011.8.20.0113 Vistos. Considerando a discordância da Fazenda Pública em relação à substituição do bem em garantia da execução, determino a intimação do executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste o desejo de substituir o bem, oportunidade na qual poderá presentar bem de valor compatível com a dívida. O executado fica advertido, desde já, que em caso de nomeação de um bem de terceiro alheio ao feito, o pedido deverá ser acompanhado do devido consentimento do respectivo cônjuge, nos termos do art. 9º, §1º da Lei de Execução Fiscal. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 10:52

Documentos

Sentença

•25/01/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:18

—

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ENILZA COSTA DE GOIS NETA em 22/03/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ENILZA COSTA DE GOIS NETA em 22/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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