Execução Fiscal 0840195-67.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0840195-67.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0840195-67.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MARIA DE MELO MACHADO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 9.374,35 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de dezembro de 2023. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766250 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766251 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766252 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766253 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766254 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766255 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766256 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766257 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766258 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766259 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766260 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766261 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082019003700000000029766262 Petição Inicial Petição Inicial 18082019003700000000029766249 Decisão Decisão 18111916363984400000033641592 Citação Citação 19111318423173200000049028055 AR NÃO LIDO- MARIA DE MELO MACHADO Aviso de recebimento 21093009312488700000055042190 AR NÃO LIDO- MARIA DE MELO MACHADO Aviso de recebimento 21093009312531700000055042192 Mandado Mandado 21100109504140400000070504715 Diligência Diligência 21121616185677000000073348374 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092010344461900000084343347 Mandado Mandado 23020615040430700000089527028 Diligência Diligência 23030815491598300000091053212 Intimação Intimação 23062013544921500000096229908 Petição Petição 23071809443512500000097515239 INFOSEG Documento de Comprovação 23071809443533000000097515242 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101610254511200000102354474 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA DE MELO MACHADO, CPF 465.724.224-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

19/12/2023, 00:00

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Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(59)