Execução Fiscal 0625932-91.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.799,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

REMO JOSE PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

BANK'S SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 09:05

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 08:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625932-91.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BANK'S SEGURANCA LTDA, REMO JOSE PINHEIRO DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 15 de dezembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:56

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:31

Juntada de diligência

26/09/2023, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 16:55

Juntada de diligência

24/09/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:58

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 09:05

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 08:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:14

Decisão

•23/01/2024, 09:05

22/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625932-91.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BANK'S SEGURANCA LTDA, REMO JOSE PINHEIRO DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 15 de dezembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:56

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:31

Juntada de diligência

26/09/2023, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 16:55

Juntada de diligência

24/09/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:58

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:58

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:15

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:50

Outras Decisões

28/08/2020, 09:55

Conclusos para decisão

12/08/2020, 11:00

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de REMO JOSE PINHEIRO DE ARAUJO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:09

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 13:15

Outras Decisões

12/04/2019, 12:11

Conclusos para decisão

12/04/2019, 09:20

Mov. [25] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 02:20

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/08/2017, 15:51

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70010986-9 Tipo da Petição: Outros Data: 08/08/2017 14:54

09/08/2017, 08:09

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

28/07/2017, 00:00

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

17/07/2017, 09:13

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/07/2017, 00:00

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/02/2017, 11:53

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/069712-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2017 Local: Natal / Jomar Alexandre Rocha da Costa

16/09/2014, 10:26

Mov. [17] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Defiro o pedido de fl. 16. Expeça-se o mandado de citação e penhora. Natal/RN, 22 de julho de 2014. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

22/07/2014, 16:45

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/04/2014, 10:09

Mov. [15] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0625932-91.2009.8.20.0001/80000 - Classe: Outros em Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

17/04/2014, 13:56

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70015265-6 Tipo da Petição: Outros Data: 17/04/2014 13:54

17/04/2014, 13:55

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/04/2014, 19:53

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

27/02/2014, 15:31

Mov. [11] - Documento: Documento

27/02/2014, 09:40

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

24/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034399383TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0625932-91.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Banks Seguranca Ltda. Usuário:

20/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Despacho

•15/12/2023, 11:56

Decisão

•28/08/2020, 09:55

Decisão

•12/04/2019, 12:10

Despacho

•22/07/2014, 16:45

Despacho

•26/12/2009, 21:30