Execução de Título Extrajudicial 0800534-13.2021.8.20.5119 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.939,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 01/11/2024.

06/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

06/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

27/11/2024, 20:23

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 01/11/2024.

06/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

06/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

27/11/2024, 20:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/11/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0800534-13.2021.8.20.5119 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos tempestivamente pela parte autora, que aponta contradição na sentença de id 112765108. É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. Ao que consta da petição de id 112765108, houve erro material na sentença ao condenar o embargante ao pagamento de custas. Sabe-se que os embargos de declaração tem por objetivo sanar uma omissão, contradição ou obscuridade que constam do provimento jurisdicional, nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I – deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II – incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.” Na hipótese dos autos, com razão a parte embargante. Ante o exposto, visando suprir o referido vício reconhecido, utilizo-me da fundamentação lançada nesta Decisão para retificá-la; julgando PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, PARA: ONDE SE LÊ: (…) Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. (...) LEIA-SE: (…) Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte executada/requerida ao pagamento de eventuais custas finais.” No mais, persiste a sentença nos seus próprios termos. Ciência as partes. Cumpra-se. LAJES/RN, data registrada no sistema GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:49

Embargos de declaração acolhidos

29/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 12:48

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 0800534-13.2021.8.20.5119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem do(a) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). Gabriella Edvanda Marques Felix, Juíza de Direito desta Comarca, considerando que foram opostos embargos de declaração pela parte ré exequente e já constatada a sua tempestividade, procede-se à intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º), que correrá em cartório, a partir da publicação no Diário Eletrônico de Justiça Nacional – DJEN, tendo em vista que o executado não constituiu advogado nos autos (art. 346 do CPC), nos termos do inciso XXVII do art. 3º do Provimento nº 252, de 18/12/2023, da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Lajes/RN, 21 de maio de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA Analista judiciário.

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:12

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Através da petição de id 106216184, requer a parte exequente a extinção do processo sem julgamento de mérito, "em razão de renegociação/liquidação das operações ajuizadas". Nestes termos, depreende-se que não mais persistem os motivos ensejadores da presente ação, uma vez que houve perda do objeto da lide. Importante registrar que no momento da propositura da ação o interesse de agir do demandante encontrava-se presente, já não se podendo dizer o mesmo a partir do momento em que requereu a extinção do feito; restando, então, configurada a falta de interesse de agir da parte exequente, decorrente de fato superveniente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800534-13.2021.8.20.5119 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 771, parágrafo único c/c 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Revogo eventuais ordens constritivas determinadas nos autos, ordenando-se, por conseguinte, a devolução dos mandados, sem o devido cumprimento; e a sustação de ordens em andamento. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Custas finais, se houver, deverão ser cobradas através da Contadoria Judicial do TJRN (COJUD), sendo responsabilidade desta Comarca apenas atuar o procedimento administrativo no Sistema de Cobrança de Custas (SCC), juntando aos processos finalizados o comprovante da autuação (Portaria Conjunta nº 20/2021 – TJRN); sendo desnecessário o envio de qualquer documentação à Procuradoria do Estado. Sem condenação em honorários advocatícios. P.R.I. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. LAJES/RN, 11 de dezembro de 2023. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2023, 23:34

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de diligência

25/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 10:59

Outras Decisões

11/11/2021, 00:51

Conclusos para despacho

05/10/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 19:11

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:18

Sentença

•11/12/2023, 23:34

Despacho

•11/11/2021, 00:51