Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0812221-55.2018.8.20.5001 - TJRN

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0812221-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349719/2026 - AgInt no RE nos EAREsp 2797921/RN

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368932/2026

17/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 368932/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2026

17/04/2026, 08:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 349719/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349719/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349719/2026

13/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 349719/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1123230/2025 - RE

18/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123230 - RE nos EAREsp 2797921 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 10:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

16/03/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349719/2026 - AgInt no RE nos EAREsp 2797921/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368932/2026

Protocolizada Petição 368932/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 349719/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349719/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349719/2026

Protocolizada Petição 349719/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1123230/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123230 - RE nos EAREsp 2797921 - Publicação prevista para 18/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

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