Apelação Cível 0812221-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.930,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 3° Grau · TJRN · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:51

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:30

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:23

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:36

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

26/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

04/01/2024, 11:59

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:51

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:30

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:37

30/01/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:23

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:36

Decorrido prazo de VITOR DANTAS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO DA ROCHA MEDINA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

26/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

04/01/2024, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/01/2024, 11:59

Juntada de certidão

04/01/2024, 11:57

Audiência Conciliação cancelada para 16/02/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.

04/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:13

Audiência Conciliação designada para 16/02/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.

18/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:52

Recebidos os autos.

29/11/2023, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

29/11/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:20

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de parecer

23/08/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 20:15

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2023, 10:47

Determinação de redistribuição por prevenção

09/05/2023, 18:25

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:39

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 13:39

Decisão

•01/08/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 18:36

Acórdão

•22/06/2024, 17:05

Acórdão

•30/04/2024, 17:30

Despacho

•29/11/2023, 11:20

Despacho

•18/08/2023, 21:48

Despacho

•18/08/2023, 20:15

Decisão

•09/05/2023, 18:25

Sentença

•02/12/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:31

Sentença

•19/05/2022, 21:14

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/09/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:37

Decisão

•01/08/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 18:36

Acórdão

•22/06/2024, 17:05

Acórdão

•30/04/2024, 17:30

Despacho

•29/11/2023, 11:20

Despacho

•18/08/2023, 21:48

Despacho

•18/08/2023, 20:15

Decisão

•09/05/2023, 18:25

Sentença

•02/12/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:31

Sentença

•19/05/2022, 21:14

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:29

Decisão

•23/01/2019, 16:36

Despacho

•23/08/2018, 11:48

Decisão

•07/08/2018, 12:18