Inventário 0814372-52.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · 3ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:47

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:56

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:51

Indeferido o pedido de RAFAEL MARANHAO DAMACENO

28/04/2026, 20:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:53

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(157)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:47

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:56

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:11

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 23:47

Despacho

•28/04/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:51

Indeferido o pedido de RAFAEL MARANHAO DAMACENO

28/04/2026, 20:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:53

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:33

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:35

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:25

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/02/2026, 11:24

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 08:30, CEJUSC NATAL.

12/02/2026, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

01/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 08:30, CEJUSC NATAL.

18/12/2025, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal

18/12/2025, 10:40

Recebidos os autos.

18/12/2025, 10:40

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)

18/12/2025, 10:39

Deferido em parte o pedido de LUCIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO

02/12/2025, 13:41

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 01:02

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:37

Juntada de diligência

10/09/2025, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de RAFAEL MARANHAO DAMACENO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2025, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 15:40

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de RUI BARBOSA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 07:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

04/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

25/02/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de RUI BARBOSA DA COSTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAEL MARANHAO DAMACENO, RADLA MARANHAO DAMACENO, LUCIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO REQUERENTE: SEVERINO DAMACENO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça Intimem-se o(a) INVENTARIANTE/HERDEIRO(A), através de seu advogado, para promover o pagamento do ITCD, no prazo do vencimento do boleto, ou requerer o que entender de direito. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025. KELLY CRISTINA LEANDRO ARAUJO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo nº: 0814372-52.2022.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 22:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL MARANHAO DAMACENO, RADLA MARANHAO DAMACENO, LUCIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO REQUERENTE: SEVERINO DAMACENO SOBRINHO DESPACHO Recebi hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0814372-52.2022.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO Vistos etc., Intime-se a meeira LUCIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de Id. 139877958, requerendo o que entende de direito. Porém, decorrido o aludido prazo, sem resposta, intime-se a meeira LUCIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO, pessoalmente para cumprir a diligência referida, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem resposta, dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação. Após, venham-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de janeiro de 2025. FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:48

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:02

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:02

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

06/12/2024, 19:17

Publicado Intimação em 23/04/2024.

01/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

01/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

27/11/2024, 14:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de RAFAEL MARANHAO DAMACENO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de RAFAEL MARANHAO DAMACENO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:14

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:45

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814372-52.2022.8.20.5001. REQUERENTE: RAFAEL MARANHAO DAMACENO, RADLA MARANHAO DAMACENO REQUERENTE: SEVERINO DAMACENO SOBRINHO DECISÃO Recebi hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO Vistos etc., Diante do documento de Id. 120766973, defiro pedido de habilitação de Id. 120765305, em face da inexistência de oposição dos requerentes à alegação de união estável entre a requerente e o de cujus (Id. 123250199). Proceda-se a Secretaria com as anotações de estilo. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar plano de partilha atualizado compreendendo os direitos da meeira LUCIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO, bem como se manifestar sobre a estimativa fiscal de Id. 119523396. Cumprida a diligência, intime-se a meeira, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 19 de junho de 2024. FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:07

Outras Decisões

19/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 03:59

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:10

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:03

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL MARANHAO DAMACENO, RADLA MARANHAO DAMACENO INVENTARIADO: SEVERINO DAMACENO SOBRINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0814372-52.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Defiro o requerimento formulado pelo(a) Fazenda Pública de Id. 115299192. Dessa forma, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de efetuar a estimativa fiscal e, se possível, o lançamento do tributo, com emissão de FCB. Apresentada a estimativa fiscal/lançamento do tributo, intime-se o(a) inventariante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ou em caso de emissão de FCB, efetuar o pagamento do tributo no prazo estabelecido no boleto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se nova vista à Fazenda Pública. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de abril de 2024. EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 11:44

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

20/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 22:22

Conclusos para despacho

09/04/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAEL MARANHAO DAMACENO, RADLA MARANHAO DAMACENO INVENTARIADO: SEVERINO DAMACENO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça VISTA AO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA. Natal/RN, 08 de fevereiro de 2024. MARCO TULIO ALVARES DE FREITAS ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0814372-52.2022.8.20.5001

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:36

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAFAEL MARANHAO DAMACENO, RADLA MARANHAO DAMACENO INVENTARIADO: SEVERINO DAMACENO SOBRINHO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0814372-52.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Vistos etc., Em razão do teor da certidão de Id. 98097520, dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 12 de dezembro de 2023. FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:09

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/12/2023, 22:20

Conclusos para despacho

15/07/2023, 23:03

Juntada de Petição de diligência

07/05/2023, 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2023, 23:27

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 13:12

Conclusos para despacho

17/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 01:47

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:31

Conclusos para despacho

10/04/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 23:34

Outras Decisões

21/03/2022, 12:28

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 16:49

Despacho

•23/03/2026, 18:53

Despacho

•23/02/2026, 14:35

Despacho

•13/02/2026, 14:07

Decisão

•02/12/2025, 13:41

Despacho

•12/09/2025, 01:02

Despacho

•09/07/2025, 12:14

Despacho

•04/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:14

Despacho

•13/01/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:33

Despacho

•19/06/2024, 12:09

Despacho

•10/05/2024, 10:02

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/05/2026, 23:47

Despacho

•28/04/2026, 20:52

Despacho

•23/03/2026, 18:53

Despacho

•23/02/2026, 14:35

Despacho

•13/02/2026, 14:07

Decisão

•02/12/2025, 13:41

Despacho

•12/09/2025, 01:02

Despacho

•09/07/2025, 12:14

Despacho

•04/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:14

Despacho

•13/01/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:33

Despacho

•19/06/2024, 12:09

Despacho

•10/05/2024, 10:02

Despacho

•10/04/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:35

Despacho

•12/12/2023, 16:09

Despacho

•05/10/2022, 13:12

Despacho

•21/06/2022, 21:35

Decisão

•21/03/2022, 12:28

Outros documentos

•18/03/2022, 16:49

Outros documentos

•18/03/2022, 16:49