Execução Fiscal 0856213-66.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.438,29

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

SATURNINO REGIS DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

03/12/2024, 22:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

03/12/2024, 22:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:38

Juntada de diligência

11/11/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:53

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:34

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

03/12/2024, 22:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

03/12/2024, 22:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:21

Documentos

Sentença

•20/11/2024, 12:00

Despacho

•08/07/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:38

Juntada de diligência

11/11/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:53

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:12

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:17

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856213-66.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SATURNINO REGIS DE FARIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 30 de novembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:44

Juntada de diligência

29/11/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:30

Juntada de diligência

07/10/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 10:48

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:14

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 19:14

Conclusos para despacho

25/10/2018, 19:14

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 19:14

Despacho

•29/05/2024, 12:12

Decisão

•12/03/2024, 14:08

Despacho

•30/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:01

Despacho

•22/11/2018, 16:22