Execução Fiscal 0502202-87.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2002

Valor da Causa

R$ 10.240,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

STENIO ALADIM DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 26/03/2024

02/04/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2024, 07:34

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:11

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:27

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502202-87.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: STENIO ALADIM DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. PI.C NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 26/03/2024

02/04/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2024, 07:34

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 07:34

Despacho

•12/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:11

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:27

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502202-87.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: STENIO ALADIM DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. PI.C NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de diligência

19/08/2023, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 20:09

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 18:04

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:45

Conclusos para despacho

23/09/2021, 20:35

Recebidos os autos

05/08/2021, 08:06

Digitalizado PJE

05/08/2021, 02:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/08/2020, 03:46

Expedição de mandado

28/10/2015, 04:51

Juntada de mandado

17/07/2015, 10:33

Certidão de Oficial Expedida

08/07/2015, 03:28

Expedição de mandado

17/11/2014, 01:48

Juntada de carta devolvida

15/09/2014, 02:03

Expedição de carta de citação

04/09/2014, 05:23

Recebimento

13/08/2014, 03:59

Ato Ordinatório praticado

18/07/2013, 12:00

Mero expediente

12/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

10/04/2013, 12:00

Recebimento

08/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/02/2013, 12:00

Juntada de mandado

16/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

10/07/2012, 12:00

Expedição de mandado

10/05/2012, 12:00

Recebimento

26/03/2012, 12:00

Mero expediente

23/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/10/2011, 12:00

Recebimento

13/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/09/2011, 12:00

Mandado Expedido

13/07/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

22/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

21/02/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

18/02/2008, 12:00

Remessa à PGM

18/10/2007, 12:00

Carga à PGM

18/10/2007, 12:00

Expedir Mandados

16/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

17/11/2005, 12:00

Despacho Proferido

30/03/2005, 12:00

Concluso para Despacho

26/01/2005, 12:00

Recebimento

17/08/2004, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

14/07/2004, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

07/07/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

02/06/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

04/04/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2002, 12:00

Despacho

•14/12/2023, 11:15

Despacho

•27/09/2021, 13:45