Execução Fiscal 0504704-96.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO VALMIQUE NORONHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 08:26

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0504704-96.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO VALMIQUE NORONHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:15

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 08:26

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 10:16

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 12:46

Despacho

•14/12/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/01/2024, 09:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0504704-96.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO VALMIQUE NORONHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:15

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 11:48

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição de extinção

01/12/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 14:24

Juntada de termo

23/08/2023, 10:10

Outras Decisões

14/07/2023, 09:35

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 21:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/05/2023, 21:44

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/04/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:24

Conclusos para despacho

22/09/2021, 22:14

Digitalizado PJE

22/09/2021, 11:41

Recebidos os autos

22/09/2021, 08:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 10:41

Recebidos os Autos do Magistrado

27/06/2019, 09:39

Recebidos os Autos do Magistrado

27/06/2019, 09:39

Expedição de carta de citação

21/05/2019, 05:29

Mero expediente

20/05/2019, 12:07

Juntada de carta precatória

18/10/2018, 03:51

Concluso para despacho

28/09/2018, 02:41

Recebimento

27/09/2018, 08:16

Recebimento

27/09/2018, 08:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/08/2018, 11:02

Recebidos os Autos do Magistrado

24/08/2018, 10:57

Recebidos os Autos do Magistrado

24/08/2018, 10:57

Mero expediente

14/08/2018, 03:43

Concluso para despacho

27/07/2018, 01:40

Juntada de carta devolvida

27/07/2018, 01:37

Expedição de carta de intimação

05/06/2018, 03:30

Mero expediente

05/06/2018, 03:18

Recebimento

29/05/2018, 02:06

Recebimento

29/05/2018, 02:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 07:59

Mero expediente

18/04/2018, 09:57

Juntada de carta precatória

17/04/2018, 12:44

Expedição de termo

18/08/2017, 10:16

Decisão Proferida

11/11/2013, 12:00

Recebimento

11/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

27/06/2013, 12:00

Recebimento

26/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/04/2013, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

25/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/02/2012, 12:00

Recebimento

25/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/06/2011, 12:00

Reativação

11/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/04/2011, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

18/02/2008, 12:00

Processo Suspenso

18/10/2007, 12:00

Processo Suspenso

15/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

25/04/2006, 12:00

Despacho Proferido

01/11/2005, 12:00

Juntada de AR

03/10/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

14/09/2005, 12:00

Recebimento

02/08/2005, 12:00

Carga à PGM

08/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

16/03/2005, 12:00

Concluso para Despacho

01/03/2005, 12:00

Recebimento

25/02/2005, 12:00

Vista à Fazenda Pública

23/12/2003, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

04/11/2003, 12:00

Carta de Citação Expedida

23/10/2003, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

26/02/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

26/12/2002, 12:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:48

Decisão

•14/07/2023, 09:35

Decisão

•01/05/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:24

Despacho

•27/09/2021, 13:24