Execução Fiscal 0880560-66.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 67.246,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GENARIO DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:12

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:44

Outras Decisões

13/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão

06/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:43

Juntada de ofício

20/05/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:55

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:26

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:12

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:44

Outras Decisões

13/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão

06/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:39

Despacho

•06/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:43

Juntada de ofício

20/05/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:55

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

07/03/2024, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0880560-66.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GENÁRIO DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar acerca da certidão de ID 112402954 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:31

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:53

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:52

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:40

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 16:07

Outras Decisões

09/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 10:14

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:39

Outras Decisões

12/09/2022, 18:11

Conclusos para decisão

10/09/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 09:32

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:51

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 20:42

Juntada de ato ordinatório

15/04/2020, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 10:27

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 14:07

Juntada de certidão

11/10/2019, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2019, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 11:26

Conclusos para despacho

20/12/2018, 06:44

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 06:44

Decisão

•25/01/2024, 12:33

Despacho

•14/12/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:40

Decisão

•09/02/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:14

Decisão

•12/09/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:17

Despacho

•09/07/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:37

Despacho

•04/01/2019, 11:20