Execução Fiscal 0001703-81.2003.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0001703-81.2003.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:11

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/01/2024, 08:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/01/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001703-81.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSÉ LUCENA GOMES DESPACHO Considerando a Exceção de Pré-Executividade proposta pelo espólio do executado (ID 108919179), em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública exequente/excepta para, querendo, apresentar Impugnação à Pré-Executividade nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:20

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 16:53

Despacho

•19/12/2023, 10:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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