Procedimento Comum Cível 0100193-12.2016.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0100193-12.2016.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:34

Juntada de petição inicial

20/12/2023, 09:23

Recebidos os autos

20/12/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100193-12.2016.8.20.0137 Polo ativo MARIA DE FATIMA DE ARAUJO PEIXOTO Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS INDICAD

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100193-12.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO PEIXOTO ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARAU ADVOGADO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100193-12.2016.8.20.0137 Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, à teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos Publique-se. Desembargador Dilermando Mota Relator

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO PEIXOTO ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARAU DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100193-12.2016.8.20.0137 Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, à teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos Publique-se. Desembargador Dilermando Mota Relator

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100193-12.2016.8.20.0137 Polo ativo MARIA DE FATIMA DE ARAUJO PEIXOTO Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBA DE ÍNDOLE INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE GARANTIU À PARTE AUTORA O RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECONHECIMENTO D

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100193-12.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100193-12.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 11:35

Despacho

•11/01/2024, 13:48