Execução Fiscal 0801540-73.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.402,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIBAU

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SERGIO LUIZ PEDROSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 24/07/2024

06/08/2024, 09:14

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:24

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 15:41

Expedido alvará de levantamento

02/07/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:21

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 24/07/2024

06/08/2024, 09:14

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:24

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:06

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 15:41

Despacho

•15/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 15:41

Expedido alvará de levantamento

02/07/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

26/01/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801540-73.2021.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: SERGIO LUIZ PEDROSA SILVA DESPACHO Considerando a Exceção de Pré-Executividade proposta pelo executado no ID 109092101, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública exequente/excepta para, querendo, apresentar Impugnação à Pré-Executividade nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, voltem os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:20

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de embargos à execução

18/10/2023, 11:22

Juntada de diligência

27/09/2023, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 08:37

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 14:24

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:15

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

20/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de Sergio Luiza Pedrosa em 07/04/2022.

14/10/2022, 08:45

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PEDROSA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:10

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 16:40

Despacho

•19/12/2023, 10:20

Despacho

•06/10/2021, 12:10