Execução Fiscal 0835014-90.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0835014-90.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0835014-90.2015.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE CLEILTON SARMENTO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 9.428,68 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 19 de dezembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15081017032507500000003014289 CDA Certidão de Dívida Ativa 15081017030537100000003014296 Petição Inicial 2015000771 Petição Inicial 15081017030745200000003014299 Despacho Despacho 15081416444976700000003065793 Carta de citação Citação 17040515191328800000009426623 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062217243967500000010439237 Despacho Despacho 18031517105739200000022331794 Certidão Certidão 19071514575578000000045250869 PROC. 0835014 Planilha de Cálculos 19071514564664500000045250892 Citação Citação 19071617093885000000045327697 Ofício Ofício 20052911451189500000053730120 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21092315293483500000070258279 Certidão Certidão 21092913202748800000070470998 Decisão Decisão 21101119091224800000070863663 Certidão Certidão 22091913421390300000084260556 Infoseg Diligência 22091913421411500000084260558 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042008434805600000093418082 Citação Citação 23070511180893200000096929718 citação negativa Certidão 23080114431982500000098260990 Intimação Intimação 23100611501327800000101960527 Petição Petição 23101013502377600000102167995 RCDA Documento de Comprovação 23101013502395100000102168753 Despacho Despacho 23101620163885300000102405295 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE CLEILTON SARMENTO, CPF: 484.045.864-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

20/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(19)