Ação Penal - Procedimento Sumário 0857615-46.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

25/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:04

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

25/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:15

Documentos

Decisão / Despacho

•25/04/2025, 08:32

Sentença

•25/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 10:29

Juntada de devolução de mandado

07/04/2025, 10:29

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

27/03/2025, 10:28

Audiência Instrução realizada conduzida por 27/03/2025 09:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

27/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MEDEIROS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MEDEIROS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de JANIELSON DE SOUZA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de JANIELSON DE SOUZA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 10:22

Juntada de diligência

07/03/2025, 10:22

Juntada de diligência

27/02/2025, 16:41

Juntada de diligência

27/02/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 15:45

Desentranhado o documento

24/02/2025, 11:19

Juntada de diligência

24/02/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 10:35

Juntada de devolução de mandado

20/02/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:31

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0857615-46.2022.8.20.5001 QUERELANTE: PEDRO SIMOVAL DE MEDEIROS QUERELADO: GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO Vistos etc., Apresentada a defesa pelo querelado, e não sendo evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, fixo a data de 27/03/2025, às 9:30h, para realização da Audiência de Instrução. Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença. Havendo testemunhas que residam fora da jurisdição desta Comarca, deverá ser expedida Carta Precatória para fins de sua inquirição, obedecendo-se aos requisitos previstos no art. 222 do CPP e do art. 260 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial para conter: I - a indicação dos Juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; IV - o encerramento com a assinatura do juiz. Intimem-se as testemunhas, querelante e querelado, seus defensores, e o Ministério Público. Cumpra-se. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025. GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:16

Audiência Instrução designada conduzida por 27/03/2025 09:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

05/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:11

Outras Decisões

03/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição incidental

31/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição incidental

31/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 06:50

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 11/11/2024.

09/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:45

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:29

Juntada de devolução de mandado

23/09/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 16:58

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 09:20

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:16

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA e GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 23/01/2024.

03/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:58

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:54

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:07

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 13/04/2023.

14/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:08

Publicado Citação em 16/03/2023.

18/03/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

18/03/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: PEDRO SIMONAL DE MEDEIROS Acusado(a)(s): GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO Vítima(s Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0857615-46.2022.8.20.5001

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:00

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 16:36

Recebida a queixa contra GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO

21/09/2022, 18:27

Conclusos para decisão

19/09/2022, 18:00

Audiência preliminar realizada para 16/09/2022 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

19/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de PEDRO SIMONAL DE MEDEIROS em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 06:24

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:58

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 20:19

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 19:52

Audiência preliminar designada para 16/09/2022 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

04/08/2022, 09:57

Outras Decisões

02/08/2022, 22:30

Conclusos para decisão

02/08/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 12:27

Petição

•02/04/2025, 16:02

Petição

•02/04/2025, 14:41

Sentença

•01/04/2025, 16:36

Sentença

•01/04/2025, 16:36

Decisão

•03/02/2025, 15:56

Despacho

•28/01/2025, 06:50

Despacho

•17/06/2024, 10:16

Despacho

•08/11/2023, 17:58

Despacho

•09/10/2023, 16:54

Despacho

•24/04/2023, 09:07

Decisão

•21/09/2022, 18:27

Decisão

•02/08/2022, 22:30