Procedimento Comum Cível 0800832-90.2020.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800832-90.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024

03/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de Rafael Soares Serafim em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JEANEA DA COSTA SANTIAGO Requerido(a): RAQUEL SANTIAGO RANGEL e outros SENTENÇA JEANEA DA COSTA SANTIAGO ingressou com a presente Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, em face de ALAN KARDEC SANTIAGO RANGEL e RAQUEL SANTIAGO RANGEL e, no curso da demanda, requereu a desistência. É o breve relatório. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir. Na hipótese dos autos, para o fim de cumprimento do disposto no § 4º do art. 485 do Código de Processo Civil, o primeiro requerido foi devidamente citado, mas não ofertou manifestação, tornando-se revel (ID n.º89478184), enquanto a segunda demandante foi citada e não apresentou nenhuma objeção ao pleito autoral (ID n.º 75305397), presumindo-se sua concordância acerca do pedido de desistência. Assim, declarando a requerente que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800832-90.2020.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, consoante disposto no art.485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:09

Extinto o processo por desistência

19/11/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição de extinção

15/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de ALAN KARDEC SANTIAGO RANGEL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 06:14

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de RAQUEL SANTIAGO RANGEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 13:26

Documentos

Sentença

•19/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:45

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de Rafael Soares Serafim em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Decorrido prazo de ALAN KARDEC SANTIAGO RANGEL em 11/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de RAQUEL SANTIAGO RANGEL em 13/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

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