Execução Fiscal 0000048-33.1997.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/1997

Valor da Causa

R$ 18.675,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 19:37

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 05/05/2023

12/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:18

Publicado Intimação em 16/03/2023.

17/03/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

17/03/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000048-33.1997.8.20.0130. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME SENTENÇA I -RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União em face de NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME. De

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 16:48

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:32

Desapensado do processo 0000125-71.1999.8.20.0130

27/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:52

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 19:37

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 05/05/2023

12/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:18

Publicado Intimação em 16/03/2023.

17/03/2023, 04:48

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 16:48

Despacho

•19/01/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

17/03/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000048-33.1997.8.20.0130. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME SENTENÇA I -RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União em face de NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME. De

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 16:48

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:32

Desapensado do processo 0000125-71.1999.8.20.0130

27/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 13:03

Apensado ao processo 0000037-04.1997.8.20.0130

13/09/2021, 12:58

Apensado ao processo 0000125-71.1999.8.20.0130

13/09/2021, 12:57

Recebidos os autos

10/09/2021, 12:03

Digitalizado PJE

10/09/2021, 01:13

Expedição de termo

20/08/2020, 02:20

Recebimento

12/08/2019, 03:16

Recebimento

12/08/2019, 03:16

Certidão expedida/exarada

19/07/2019, 02:12

Expedição de ofício

08/10/2018, 04:25

Certidão expedida/exarada

08/10/2018, 04:15

Certidão expedida/exarada

20/09/2018, 12:25

Recebimento

25/05/2018, 12:15

Recebimento

25/05/2018, 12:15

Recebimento

03/08/2017, 04:23

Bloqueio/penhora on line

03/08/2017, 02:05

Recebimento

16/12/2016, 10:52

Petição

02/05/2016, 01:50

Juntada de AR

29/03/2016, 02:52

Recebimento

26/02/2016, 08:32

Recebimento

11/01/2016, 01:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/12/2015, 12:24

Expedição de ofício

03/12/2015, 05:08

Mero expediente

23/11/2015, 01:46

Mero expediente

17/12/2013, 12:00

Expedição de edital

21/08/2012, 12:00

Mero expediente

28/09/2011, 12:00

Expedição de documento

01/06/2011, 12:00

Intimação/Notificação

18/05/2009, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

25/08/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/08/2008, 12:00

Processo Apensado

03/10/2007, 12:00

Expedir Edital

01/11/2006, 12:00

Outros

06/07/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/04/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

01/07/1997, 12:00