Execução Fiscal 0000037-04.1997.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/1997

Valor da Causa

R$ 1.624,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 12:31

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:55

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000037-04.1997.8.20.0130. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME SENTENÇA I -RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União em face de VALTÉCIO E SOUZA LTDA. Despacho recebeu a exordial e determin

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 08:57

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:37

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:14

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 12:31

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:55

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 16:49

Despacho

•13/09/2021, 14:14

16/03/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000037-04.1997.8.20.0130. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOGAL IND. E COMERCIO DE ALGODAO E SUB PRODUTOS LTDA - ME SENTENÇA I -RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União em face de VALTÉCIO E SOUZA LTDA. Despacho recebeu a exordial e determin

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 08:57

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:37

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:14

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:15

Apensado ao processo 0000125-71.1999.8.20.0130

13/09/2021, 13:05

Apensado ao processo 0000048-33.1997.8.20.0130

13/09/2021, 12:58

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:09

Recebidos os autos

10/09/2021, 12:51

Digitalizado PJE

10/09/2021, 01:14

Expedição de termo

20/08/2020, 01:19

Recebimento

12/08/2019, 03:16

Recebimento

12/08/2019, 03:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/07/2019, 03:34

Expedição de ofício

18/07/2019, 02:16

Recebimento

25/05/2018, 12:15

Recebimento

25/05/2018, 12:15

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/05/2018, 09:48

Mero expediente

18/05/2018, 10:53

Recebimento

03/08/2017, 04:23

Concluso para despacho

16/12/2016, 10:52

Recebimento

16/12/2016, 10:52

Juntada de AR

14/11/2016, 02:10

Juntada de AR

14/11/2016, 02:10

Petição

14/11/2016, 02:09

Concluso para despacho

04/05/2016, 08:21

Recebimento

26/02/2016, 08:32

Concluso para despacho

19/02/2016, 03:45

Despacho Proferido em Correição

29/10/2014, 02:13

Expedição de ofício

29/10/2014, 02:11

Expedição de ofício

29/10/2014, 02:09

Expedição de carta precatória

15/08/2012, 12:00

Expedição de carta precatória

15/08/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/09/2011, 12:00

Expedição de documento

30/05/2011, 12:00

Intimação/Notificação

18/05/2009, 12:00

Publicar

17/12/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

11/12/2008, 12:00

Juntada de Petição

10/12/2008, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

19/09/2008, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

18/09/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

11/09/2008, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

25/08/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/08/2008, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

08/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

08/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

08/03/2008, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

06/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

06/11/2007, 12:00

Processo Apensado

03/10/2007, 12:00

Processo Apensado

03/10/2007, 12:00

Processo Apensado

03/10/2007, 12:00

Processo Apensado

03/10/2007, 12:00

Edital Expedido

03/10/2007, 12:00

Aguardando Publicação

03/10/2007, 12:00

Expedir Edital

01/11/2006, 12:00

Outros

06/07/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/04/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

21/05/1997, 12:00

Outros documentos

•10/09/2021, 12:51