—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO VICTOR SANTIAGO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363105/2024

Protocolizada Petição 363105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR SANTIAGO DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 278654/2024

Protocolizada Petição 278654/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2024

Expedição de Ofício nº 057104/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reiterando pedido de informações

Expedição de Ofício nº 057109/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Acari - RN reiterando pedido de informações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268863/2024

Todas as movimentações(24)