Cumprimento Provisório de Decisão 0800339-62.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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—

ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 87.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA IMACULADA ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA IMACULADA ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

07/12/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

01/02/2024, 06:50

Conclusos para decisão

31/01/2024, 15:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/01/2024, 13:48

Todas as movimentações(26)

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

07/12/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 17:36

Sentença

•02/02/2024, 10:14

08/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

01/02/2024, 06:50

Conclusos para decisão

31/01/2024, 15:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:47

Declarada incompetência

31/01/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA ALVES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição incidental

09/01/2024, 12:18

Conclusos para decisão

09/01/2024, 05:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800339-62.2024.8.20.5300. AUTOR: MARIA IMACULADA ALVES OLIVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por seu causídico, para juntar aos autos, com urgência, a fim de ainda ser apreciado seu pedido neste Plantão Diurno, a documentação da parte autora (RG e CPF) e a Curatela que autoriza João Maria de Oliveira a representá-la, bem como a documentação deste (RG e CPF). Natal, RN, 05 de janeiro de 2024. Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB

08/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 14:21

Conclusos para decisão

05/01/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 10:08

Despacho

•01/02/2024, 10:46

Despacho

•01/02/2024, 09:47

Decisão

•31/01/2024, 13:47

Decisão

•31/01/2024, 13:05

Despacho

•05/01/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•05/01/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•05/01/2024, 10:08