Curatela 0800319-37.2021.8.20.5119 - TJRN

Curatela 0800319-37.2021.8.20.5119 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

07/12/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

27/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE JAIRO SANTOS SILVA REQUERIDO: SEVERINA ZACARIAS DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA No curso do processo consta informação acerca do óbito da interditanda (id nº 103333855). Com o óbito da interditanda, devidamente comprovado através de declaração de óbito, o processo perdeu a sua utilidade e, consequentemente, o seu objeto. Para tanto, estabelece o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil o seguinte: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;(…) Não restam dúvidas de que a hipótese dos autos se subsume ao dispositivo, impondo-se a extinção do processo sem julgamento de mérito, por ausência de interesse processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800319-37.2021.8.20.5119 Ação: CURATELA (12234) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Deixo de condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios, eis que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. LAJES/RN, 22 de dezembro de 2023. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE JAIRO SANTOS SILVA REQUERIDO: SEVERINA ZACARIAS DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA No curso do processo consta informação acerca do óbito da interditanda (id nº 103333855). Com o óbito da interditanda, devidamente comprovado através de declaração de óbito, o processo perdeu a sua utilidade e, consequentemente, o seu objeto. Para tanto, estabelece o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil o seguinte: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;(…) Não restam dúvidas de que a hipótese dos autos se subsume ao dispositivo, impondo-se a extinção do processo sem julgamento de mérito, por ausência de interesse processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800319-37.2021.8.20.5119 Ação: CURATELA (12234) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Deixo de condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios, eis que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. LAJES/RN, 22 de dezembro de 2023. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/12/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 11:29

Documentos

Sentença

•22/12/2023, 18:46

Despacho

•16/06/2023, 20:07

—

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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