Execução Fiscal 0840840-58.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.876,66

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MAINALDO SOARES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

MARINALDO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

20/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:08

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 15:07

Juntada de termo

22/09/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 09:30

Todas as movimentações(61)

Juntada de termo

20/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:07

26/09/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:08

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 15:07

Juntada de termo

22/09/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 15:15

Juntada de diligência

01/04/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 13:46

Outras Decisões

23/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:21

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de Marinaldo Soares dos Santos em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:08

Juntada de diligência

03/07/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2024, 11:05

Juntada de termo

22/03/2024, 09:43

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/03/2024, 10:24

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2024, 14:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

10/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/03/2024, 01:16

Juntada de termo

20/02/2024, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840840-58.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MAINALDO SOARES DOS SANTOS - ME, MARINALDO SOARES DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 30 de novembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:45

Decorrido prazo de MAINALDO SOARES DOS SANTOS - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de MAINALDO SOARES DOS SANTOS - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:42

Juntada de diligência

17/10/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:02

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:35

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:19

Outras Decisões

16/03/2021, 08:21

Conclusos para decisão

02/03/2021, 08:36

Juntada de certidão

02/03/2021, 08:35

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:38

Outras Decisões

17/10/2019, 13:46

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 14:30

Decisão

•25/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:30

Despacho

•05/05/2025, 17:44

Decisão

•23/10/2024, 12:10

Decisão

•26/01/2024, 13:56

Despacho

•30/11/2023, 14:16

Despacho

•04/04/2023, 11:59

Decisão

•16/03/2021, 08:21

Decisão

•17/10/2019, 13:46