Execução Fiscal 0859923-94.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.371,84

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DA COSTA, ATRAVES DO SEU INVENTARIANTE, OU ADMINISTRADOR PROVISORIO.

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSE SANTOS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 07:06

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2026, 07:06

Outras Decisões

24/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/04/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 06:37

Juntada de certidão

08/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ GONZAGA DA COSTA, através do seu inventariante, ou administrador provisório. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 02:42

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:05

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:01

Juntada de termo

24/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 07:06

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2026, 07:06

Outras Decisões

24/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/04/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:52

Decisão

•19/12/2024, 13:55

09/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 06:37

Juntada de certidão

08/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ GONZAGA DA COSTA, através do seu inventariante, ou administrador provisório. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 02:42

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:05

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:01

Juntada de termo

24/04/2025, 11:24

Juntada de termo

07/04/2025, 11:34

Juntada de termo

26/03/2025, 15:52

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

02/12/2024, 15:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:15

Juntada de diligência

18/04/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859923-94.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DA COSTA, ATRAVÉS DO SEU INVENTARIANTE, OU ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA JOSE SANTOS DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 05:36

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 09:16

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/12/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 15:32

Juntada de certidão

30/08/2023, 13:34

Outras Decisões

04/07/2023, 19:52

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:47

Outras Decisões

13/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão

15/12/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:52

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 07:51

Outras Decisões

25/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2022, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2021, 18:06

Conclusos para decisão

21/07/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/07/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:49

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:12

Juntada de ato ordinatório

25/11/2020, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 06:20

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 06:20

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:51

Juntada de certidão

14/11/2019, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2019, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:17

Conclusos para despacho

03/11/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 09:43

Decisão

•03/05/2024, 10:57

Despacho

•29/01/2024, 13:55

Despacho

•14/12/2023, 05:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:16

Decisão

•04/07/2023, 19:52

Decisão

•13/02/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 07:51

Decisão

•25/05/2022, 11:44

Decisão

•22/07/2021, 18:06

Despacho

•15/07/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 13:11

Despacho

•27/11/2018, 14:12