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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.123,90

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:38

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

02/12/2024, 04:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/12/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:14

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:38

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

02/12/2024, 04:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/12/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 14:48

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/09/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0806181-72.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: NILDA MEDEIROS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). CAICÓ, 16 de setembro de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:17

Juntada de devolução de mandado

14/09/2024, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:33

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806181-72.2023.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: NILDA MEDEIROS FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da suposta prescrição da certidão da dívida ativa n°054.015.14198.4, com relação aos valores de 2017, 2018, presentes no id n°112740157- pag. 2/3, bem como se manifestar acerca das divergências das datas de "origem dos tributos" da certidão de n° 054.015.14198.4, tendo em vista que a data de origem informada na petição inicial diverge da informada na certidão da dívida ativa anexada na inicial. Cumpra-se. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:02

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 07:02

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:47

Decisão

•07/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:13

Despacho

•14/05/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:15

Despacho

•19/12/2023, 12:22