Execução Fiscal 0806188-64.2023.8.20.5101 - TJRN

Execução Fiscal 0806188-64.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/03/2024, 11:39

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 13:40

Publicado Citação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: SANDRA SUELENA DE ARAUJO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806188-64.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da suposta prescrição da Certidão da Dívida Ativa n. 054.015.14227.1, referentes ao ano de 2018, presente no ID n. 112741245 – págs. 02 e 03, bem como se manifestar acerca das divergências das datas de "origem dos tributos" da Certidão de n. 054.015.14227.1, tendo em vista que a data de origem informada na petição inicial diverge da informada na Certidão da Dívida Ativa anexada na inicial. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n. 11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:19

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:38

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 07:38

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:46

—

Partes do Processo(6)

Juntada de certidão vistos em correição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Publicado Citação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio