Agravo em Recurso Especial 0102234-40.2019.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102234-40.2019.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089176/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1089176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

07/12/2024, 00:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Expedição de Ofício nº 232938/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

29/11/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:26

Conheço do agravo de ITAECIO BORGES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802917/2024

13/09/2024, 09:31

Protocolizada Petição 802917/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 09:13

Documentos

Ofício

•29/11/2024, 08:09

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 22:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089176/2024

Protocolizada Petição 1089176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Expedição de Ofício nº 232938/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ITAECIO BORGES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802917/2024

Protocolizada Petição 802917/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

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