Execução de Título Extrajudicial 0804389-10.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:09

Outras Decisões

17/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:05

Outras Decisões

26/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:16

Todas as movimentações(184)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:09

Outras Decisões

17/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:05

Outras Decisões

26/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: JERUSA MARIA MIRANDA BITTENCOURT] Advogado: IZAUMY DE CARVALHO GOMES, RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE, GLAUCIO GUEDES PITA DESPACHO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804389-10.2014.8.20.5001 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: LORENA SOUZA DE OLIVEIRA Trata-se de ação de execução com bem móvel penhorado e avaliado, tramitando no rito da Lei nº 5.471/71. O bem penhorado foi adjudicação, nos moldes da decisão de id 122123058. A parte exequente em petição de id 122123058, requer novo leilão. Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte executada, em dez dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 5 de dezembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 21:50

Publicado Intimação em 28/05/2024.

27/11/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/11/2024, 08:41

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:04

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:02

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:30

Decorrido prazo de RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:30

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:26

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Executado: JERUSA MARIA MIRANDA BITTENCOURT DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804389-10.2014.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução Hipotecária, em trâmite mediante a Lei nº 5.471/1971. Inclua-se o bem penhorado e hipotecado em pauta de leilão judicial, decisão (id 58133305), observando as cautelas legais, pelo valor constante no extrato devedor de (id 112902891). Ainda, não havendo licitante no leilão público, com praça única, o Juiz adjudicará, de ofício, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, em favor do exequente, o imóvel hipotecado, ficando exonerado o executado da obrigação de pagar o restante da dívida ((art.76º, da Lei nº Lei nº 5.471/1971). É lícito ao executado remir o imóvel penhorado, desde que deposite em juízo, até a assinatura do auto de arrematação, a importância que baste ao pagamento da dívida reclamada mais custas e honorários advocatícios; caso em que convalescerá o contrato hipotecário ((art. 8º, da Lei nº Lei nº 5.471/1971). indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Marcus Dantas Nepomuceno, nomeado através da Portaria Nº 300/2021-TJ, de 22 de fevereiro de 2021; arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes. Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC. Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes. Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento, permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente (remisso) ou faça uso da faculdade de desistência, o Juiz, ao seu livre arbítrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão, convoque os ofertantes subsequentes para manifestação de interesse em prosseguir como arrematante. Intimação nos moldes do artigo 889 do CPC. Providências necessárias. NATAL, 24 de maio de 2024 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:07

Outras Decisões

24/05/2024, 12:07

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:49

Outras Decisões

11/12/2023, 22:27

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 10:07

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JERUSA MARIA MIRANDA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804389-10.2014.8.20.5001 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO]

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JERUSA MARIA MIRANDA BITTENCOURT] Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804389-10.2014.8.20.5001 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: ]

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 12:59

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JERUSA MARIA MIRANDA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804389-10.2014.8.20.5001 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO]

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 23:52

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/07/2022, 15:25

Conclusos para decisão

08/12/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição incidental

06/12/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 23:28

Conclusos para decisão

16/06/2021, 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 23:55

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição incidental

19/04/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de Francisco José Alves Pessoa Neto em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:41

Decorrido prazo de Francisco José Alves Pessoa Neto em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:22

Outras Decisões

29/07/2020, 23:54

Conclusos para decisão

08/06/2020, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 22:57

Conclusos para despacho

17/11/2019, 15:38

Juntada de certidão

17/11/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2019, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 18:24

Conclusos para despacho

24/01/2019, 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2019, 17:29

Classe retificada de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/11/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 10:34

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 06:17

Conclusos para despacho

24/01/2018, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:57

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 09/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 01:51

Decorrido prazo de IZAUMY DE CARVALHO GOMES em 09/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 01:51

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 09/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 01:51

Decorrido prazo de JERUSA MARIA MIRANDA BITTENCOURT em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/10/2017, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2017, 11:39

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 15:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 15:36

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/09/2017, 15:33

Conclusos para despacho

23/06/2017, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2017, 18:15

Juntada de Petição de petição incidental

17/03/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 17:14

Conclusos para despacho

22/02/2017, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 15:51

Audiência conciliação realizada para 14/02/2017 14:00.

14/02/2017, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2017, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 16:38

Audiência conciliação designada para 14/02/2017 14:00.

10/01/2017, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 13:16

Conclusos para despacho

01/12/2016, 11:58

Juntada de Petição de petição incidental

07/11/2016, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 17:26

Decorrido prazo de IZAUMY DE CARVALHO GOMES em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 01:44

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 01:38

Conclusos para despacho

24/08/2016, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2016, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2016, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 06:39

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 25/01/2016 23:59:59.

26/01/2016, 09:24

Conclusos para despacho

15/01/2016, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2016, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2015, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2015, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2015, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2015, 18:55

Conclusos para despacho

01/09/2015, 14:20

Expedição de Certidão.

01/09/2015, 14:19

Decorrido prazo de IZAUMY DE CARVALHO GOMES em 11/08/2015 23:59:59.

12/08/2015, 23:44

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 04/08/2015 23:59:59.

05/08/2015, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2015, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2015, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2015, 09:06

Concedida a Medida Liminar

30/06/2015, 13:10

Conclusos para despacho

25/06/2015, 14:02

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 22/06/2015 23:59:59.

24/06/2015, 23:57

Juntada de Petição de alegações finais

22/06/2015, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2015, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2015, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2015, 10:13

Conclusos para despacho

15/04/2015, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2015, 12:12

Declarada incompetência

01/04/2015, 10:17

Conclusos para decisão

01/04/2015, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2014, 11:09

Expedição de Mandado.

24/10/2014, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2014, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2014, 16:39

Conclusos para despacho

26/09/2014, 17:42

Distribuído por sorteio

26/09/2014, 17:42

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:22

Decisão

•26/11/2025, 16:10

Despacho

•09/12/2024, 21:50

Decisão

•24/05/2024, 12:07

Decisão

•11/12/2023, 22:27

Despacho

•13/03/2023, 23:52

Despacho

•17/11/2022, 16:56

Despacho

•25/10/2021, 23:28

Despacho

•12/05/2021, 23:55

Decisão

•29/07/2020, 23:54

Despacho

•25/03/2020, 22:57

Despacho

•29/10/2019, 18:24

Despacho

•01/11/2018, 10:34

Despacho

•07/04/2018, 06:17

Decisão

•04/04/2017, 18:14

Todos os documentos(25)

Decisão

•17/04/2026, 17:22

Decisão

27/05/2024, 00:00

•26/11/2025, 16:10

Despacho

•09/12/2024, 21:50

Decisão

•24/05/2024, 12:07

Decisão

•11/12/2023, 22:27

Despacho

•13/03/2023, 23:52

Despacho

•17/11/2022, 16:56

Despacho

•25/10/2021, 23:28

Despacho

•12/05/2021, 23:55

Decisão

•29/07/2020, 23:54

Despacho

•25/03/2020, 22:57

Despacho

•29/10/2019, 18:24

Despacho

•01/11/2018, 10:34

Despacho

•07/04/2018, 06:17

Decisão

•04/04/2017, 18:14

Despacho

•12/12/2016, 10:03

Despacho

•03/11/2016, 17:26

Decisão

•06/04/2016, 06:39

Despacho

•28/10/2015, 09:47

Outros documentos

•08/09/2015, 18:55

Outros documentos

•08/09/2015, 18:55

Decisão

•30/06/2015, 13:10

Despacho

•17/04/2015, 10:13

Decisão

•01/04/2015, 10:17

Despacho

•01/10/2014, 16:39