Agravo em Recurso Especial 0816071-12.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/RN 807·CPF·Representa: Autor

HINDENBERG FERNANDES DUTRA

OAB/RN 3838·CPF·Representa: Réu

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA

OAB/RN 6335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:50

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 781273/2025

26/08/2025, 16:00

Protocolizada Petição 781273/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 26/08/2025

26/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 11:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2811532 (2024/0470626-0)

21/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

22/09/2025, 20:50

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 781273/2025

26/08/2025, 16:00

Protocolizada Petição 781273/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 26/08/2025

26/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 11:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2811532 (2024/0470626-0)

21/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 11:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2025, 13:56