Execução Fiscal 0629899-47.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0629899-47.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2024, 11:05

Juntada de termo

22/03/2024, 10:05

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/03/2024, 10:23

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2024, 15:55

Juntada de devolução de mandado

27/02/2024, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 12:32

Juntada de termo

20/02/2024, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

27/01/2024, 02:26

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0629899-47.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDUARDO CALDAS DE PAIVA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Natal em face de Eduardo Caldas de Paiva - ME, a fim de satisfazer crédito tributário de taxa de licença. No caso em análise, observa-se que na decisão de ID 84003704 foi determinada a penhora online de valores e ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, assim como a tentativa de penhora de veículo pelo sistema RENAJUD, que, no entanto, restaram frustradas (ID 90986128). Por conseguinte, intime-se a Fazenda Pública Municipal para se manifestar e requerer o que entender devido, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40, §§ 1º e 2º, da LEF, e do entendimento do STJ esposado no REsp 1.340.553/RS, julgado sob a sistemática dos Recursos Repetitivos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:33

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:07

Decisão

•27/01/2026, 13:00

—

Partes do Processo(14)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de termo

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de termo

Determinado o bloqueio/penhora on line

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(17)