Execução Fiscal 0000183-03.2009.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000183-03.2009.8.20.0105. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D. D. DA COSTA IRINEU - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ente público contra o executado epigrafados, todos qualificados nos autos. Em ID 93827604, a exequente requer a extinção da execução, tendo em vista a prescrição in

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:42

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 11:02

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de exequente em 14/04/2023.

01/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

21/03/2023, 18:40

Publicado Intimação em 16/03/2023.

21/03/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000183-03.2009.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo:União / Fazenda Nacional Pólo Passivo: D. D. DA COSTA IRINEU - ME ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do termo inicial da prescrição intercorrente nos presentes autos. Macau-RN, 14 d

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição de extinção

18/01/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 11:32

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000183-03.2009.8.20.0105. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D. D. DA COSTA IRINEU - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ente público contra o executado epigrafados, todos qualificados nos autos. Em ID 93827604, a exequente requer a extinção da execução, tendo em vista a prescrição in

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:42

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 11:02

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de exequente em 14/04/2023.

01/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

21/03/2023, 18:40

Publicado Intimação em 16/03/2023.

21/03/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000183-03.2009.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo:União / Fazenda Nacional Pólo Passivo: D. D. DA COSTA IRINEU - ME ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do termo inicial da prescrição intercorrente nos presentes autos. Macau-RN, 14 d

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição de extinção

18/01/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 02:24

Recebidos os autos

21/07/2022, 21:41

Digitalizado PJE

21/07/2022, 09:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/03/2022, 04:56

Recebidos os Autos do Magistrado

11/03/2022, 09:28

Execução Frustrada

07/03/2022, 04:38

Petição

18/01/2022, 10:42

Concluso para despacho

18/01/2022, 02:04

Recebimento

17/01/2022, 12:44

Recebimento

17/01/2022, 12:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/11/2021, 04:53

Certidão expedida/exarada

17/07/2021, 04:17

Certidão expedida/exarada

17/07/2021, 01:12

Despacho Proferido em Correição

10/05/2018, 10:57

Recebimento

07/11/2017, 02:29

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:16

Certidão expedida/exarada

25/11/2015, 10:36

Certidão expedida/exarada

02/10/2015, 12:05

Recebimento

26/11/2013, 12:00

Bloqueio/penhora on line

20/11/2013, 12:00

Concluso para decisão

30/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

01/09/2011, 12:00

Petição

29/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

22/06/2011, 12:00

Recebimento

15/02/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/02/2011, 12:00

Concluso no Gabinete

15/06/2010, 12:00

Recebimento

14/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/05/2010, 12:00

Aguardando Outros

05/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

03/05/2010, 12:00

Recebimento

03/09/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

03/09/2009, 12:00

Juntada de Petição

03/09/2009, 12:00

Concluso para Despacho

03/09/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

03/06/2009, 12:00

Aguardando Outros

16/04/2009, 12:00

Juntada de Mandado

15/04/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/04/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

16/03/2009, 12:00

Mandado expedido

10/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

09/03/2009, 12:00

Expedir Mandados

09/03/2009, 12:00

Vista ao juiz

04/03/2009, 12:00

Aguardando Outros

19/02/2009, 12:00

Distribuído por prevenção

13/02/2009, 12:00

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 11:02

Despacho

•13/03/2023, 16:39