Procedimento Comum Cível 0805741-13.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.076,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 07/08/2023

23/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA TAVARES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805741-13.2022.8.20.5101. Autora: FRANCISCO DE PAULA TAVARES Parte Ré: Banco BMG S/A SENTENÇA Tratam-se os autos de ação de revisão de contrato c/c indenização por danos morais proposta por FRANCISCO DE PAULA TAVARES, devidamente qualificado na inicial e através de advogado regularmente constituído, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:14

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 12:51

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 18:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 07/08/2023

23/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA TAVARES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805741-13.2022.8.20.5101. Autora: FRANCISCO DE PAULA TAVARES Parte Ré: Banco BMG S/A SENTENÇA Tratam-se os autos de ação de revisão de contrato c/c indenização por danos morais proposta por FRANCISCO DE PAULA TAVARES, devidamente qualificado na inicial e através de advogado regularmente constituído, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:14

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 12:51

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 18:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805741-13.2022.8.20.5101. Autora: FRANCISCO DE PAULA TAVARES Parte Ré: Banco BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação de revisão de contrato cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito proposta por Francisco de Paula Tavares em face do Banco BMG S.A. Alegou a parte autora, na inicial,

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:21

Outras Decisões

15/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:33

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 12:41

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0805741-13.2022.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo o(a)(s) requerente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) para, querendo se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:45

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2023, 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 11:40, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

14/02/2023, 11:47

Audiência conciliação realizada para 14/02/2023 11:40 2ª Vara da Comarca de Caicó.

14/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:58

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

12/12/2022, 11:58

Audiência conciliação designada para 14/02/2023 11:40 2ª Vara da Comarca de Caicó.

07/12/2022, 09:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

06/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2022, 11:40

Conclusos para decisão

29/11/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 16:07

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 16:03

Decisão

•15/05/2023, 15:14

Decisão

•05/12/2022, 11:40