Execução Fiscal 0502754-13.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2006

Valor da Causa

R$ 1.387,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

J CARLOS DA SILVA PINTO

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502754-13.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: J CARLOS DA SILVA PINTO, JOSE CARLOS DA SILVA PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito em substituição legal

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:01

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:30

Juntada de diligência

08/11/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:10

Outras Decisões

21/07/2023, 08:58

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:29

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 14:03

Decisão

•21/03/2024, 13:35

Reportar Problema

legal

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22/01/2024, 09:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0502754-13.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: J CARLOS DA SILVA PINTO, JOSE CARLOS DA SILVA PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito em substituição legal

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:01

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:30

Juntada de diligência

08/11/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:10

Outras Decisões

21/07/2023, 08:58

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:56

Outras Decisões

13/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:35

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:31

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:37

Conclusos para despacho

19/10/2022, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

21/04/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:54

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:20

Recebidos os autos

14/07/2021, 09:19

Digitalizado PJE

14/07/2021, 02:10

Remessa para Setor de Digitalização PJE

12/08/2020, 01:07

Recebimento

10/08/2020, 03:29

Recebimento

10/08/2020, 03:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/09/2017, 09:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2017, 03:26

Recebimento

18/08/2017, 03:26

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

17/08/2017, 08:47

Certidão expedida/exarada

15/08/2017, 01:12

Relação encaminhada ao DJE

14/08/2017, 01:51

Recebimento

09/08/2017, 10:54

Decisão Proferida

04/08/2017, 07:55

Decisão Proferida

03/08/2017, 02:11

Concluso para decisão

22/06/2017, 01:21

Recebimento

07/06/2017, 12:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/05/2017, 04:40

Mero expediente

30/03/2017, 12:42

Mero expediente

29/03/2017, 02:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2017, 12:55

Recebimento

24/03/2017, 12:55

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

09/02/2017, 02:02

Mero expediente

07/02/2017, 11:01

Certidão expedida/exarada

02/07/2014, 10:11

Relação encaminhada ao DJE

01/07/2014, 11:59

Publicação

09/07/2013, 12:00

Expedição de edital

03/07/2013, 12:00

Recebimento

03/05/2013, 12:00

Mero expediente

02/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

12/11/2012, 12:00

Recebimento

12/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/06/2012, 12:00

Juntada de mandado

07/05/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

24/04/2012, 12:00

Expedição de mandado

07/07/2011, 12:00

Expedir Mandados

10/03/2010, 12:00

Recebimento

10/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

04/03/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

29/01/2010, 12:00

Concluso para Despacho

29/01/2010, 12:00

Juntada de Petição

29/01/2010, 12:00

Carga à PGM

19/02/2009, 12:00

Aguardando Outros

05/02/2009, 12:00

Juntada de AR

02/02/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

13/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2007, 12:00

Despacho Proferido

16/03/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

16/03/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

09/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

09/03/2007, 12:00

Juntada de Petição

09/03/2007, 12:00

Carga à PGM

22/09/2006, 12:00

Recebimento

12/07/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

12/07/2006, 12:00

Despacho

•11/01/2024, 10:01

Decisão

•21/07/2023, 08:58

Decisão

•13/03/2023, 11:02

Despacho

•21/10/2022, 16:37

Despacho

•16/02/2022, 15:54