Execução Fiscal 0500050-66.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0500050-66.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

17/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão

14/05/2024, 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2024, 07:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Tendo em vista que o Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem, conforme Id. 114424140, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao referido Juízo, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 09 de maio de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0500050-66.2002.8.20.0001

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:35

Outras Decisões

09/05/2024, 21:47

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Maria Ferro Peron e outros Advogado: Executado: Maria Ferro Peron Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0500050-66.2002.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado (id. 61061546), embora sem a devida avaliação. À arrematação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial KARIDSON BESSA MAGALHÃES DE MACEDO. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Cumpre registrar que os honorários do avaliador, em se tratando da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, serão pagos pelo vencido, ao final do processo, conforme art. 91, do CPC. Remetam-se os autos ao avaliador judicial. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal, 29 de setembro de 2023. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:27

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:18

Juntada de certidão

01/11/2023, 11:56

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 13:46

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 12:13

—

Partes do Processo(264)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(18)