Execução Fiscal 0504667-69.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.970,88

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 12:53

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

15/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Nogueira em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:13

Juntada de diligência

30/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 11:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/12/2025, 10:42

Todas as movimentações(128)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 12:53

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

15/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Nogueira em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:13

Juntada de diligência

30/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 11:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:45

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

04/12/2024, 08:50

Publicado Intimação em 16/10/2024.

04/12/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

01/12/2024, 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

01/12/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/10/2024, 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Raimundo Nonato Nogueira Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0504667-69.2002.8.20.0001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 01 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:07

Outras Decisões

11/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:53

Juntada de diligência

29/08/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Raimundo Nonato Nogueira] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0504667-69.2002.8.20.0001 Exeqüente: Maria Ferro Peron e outros Advogado: ] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão juntada no Id.103761171, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, 10 de novembro de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:11

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 00:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 10:07

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 10:07

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:43

Conclusos para decisão

17/05/2022, 17:23

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:15

Recebidos os autos

08/10/2020, 22:01

Remessa para Setor de Digitalização PJE

17/08/2020, 16:12

Processo Suspenso

10/04/2019, 12:25

Mero expediente

29/03/2019, 12:23

Certidão expedida/exarada

21/02/2019, 15:47

Publicação

30/10/2018, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 09:48

Certidão expedida/exarada

30/10/2018, 08:57

Relação encaminhada ao DJE

29/10/2018, 13:10

Expedição de edital

24/10/2018, 10:07

Mero expediente

27/08/2018, 10:05

Petição

23/08/2018, 16:00

Recebimento

23/08/2018, 14:14

Recebimento

23/08/2018, 14:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/05/2018, 13:34

Ato ordinatório

29/01/2018, 16:23

Prazo Alterado

13/01/2018, 03:13

Certidão de Oficial Expedida

08/01/2018, 09:29

Expedição de mandado

27/11/2017, 16:10

Certidão expedida/exarada

05/10/2017, 09:52

Mero expediente

27/06/2017, 09:56

Petição

09/08/2016, 14:09

Recebimento

04/08/2016, 10:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/06/2016, 17:07

Mero expediente

11/02/2016, 16:35

Juntada de mandado

11/11/2015, 14:13

Certidão de Oficial Expedida

04/11/2015, 16:04

Expedição de mandado

16/10/2015, 14:15

Mero expediente

16/04/2015, 13:21

Petição

04/03/2015, 09:46

Recebimento

02/03/2015, 12:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2014, 14:01

Certidão expedida/exarada

08/09/2014, 00:00

Expedição de mandado

04/09/2014, 15:12

Mero expediente

12/08/2014, 14:47

Recebimento

12/08/2014, 14:34

Concluso para despacho

07/02/2014, 11:57

Recebimento

23/08/2013, 12:00

Petição

23/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

23/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/07/2013, 12:00

Juntada de mandado

29/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/10/2012, 13:00

Expedição de mandado

23/10/2012, 13:00

Despacho Proferido em Correição

10/10/2012, 12:00

Recebimento

16/04/2012, 12:00

Petição

16/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

16/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2012, 12:00

Mero expediente

16/11/2011, 13:00

Juntada de carta devolvida

14/11/2011, 13:00

Expedição de carta de intimação

29/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/08/2011, 12:00

Carga à PGM

14/10/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/05/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/11/2009, 13:00

Concluso para Decisão

15/10/2009, 12:00

Concluso para Decisão

09/10/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

24/10/2007, 13:00

Expedir Mandados

21/06/2007, 12:00

Expedir Mandados

25/01/2007, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

24/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

24/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

03/11/2005, 13:00

Juntada de AR

27/08/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

19/05/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

02/04/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

26/12/2002, 13:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:19

Despacho

•10/03/2026, 15:51

Despacho

•16/12/2025, 10:42

Despacho

•06/11/2024, 09:47

Despacho

•17/10/2024, 18:23

Decisão

•11/10/2024, 12:42

Despacho

•23/04/2024, 00:00

Despacho

•13/11/2023, 22:11

Despacho

•08/03/2023, 00:56

Despacho

•25/08/2022, 11:43

Despacho

•08/10/2020, 22:01

Despacho

•08/10/2020, 22:01

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